In the mid-term plan approved by Presidential Decree No 258/17 was stipulated that one of the measures to be taken would be to create the basic principles and legal framework for the privatization of the corporate assets and the restructuring strategy of SONANGOL.
O sector da energia e de recursos naturais é uma das indústrias mais activas em Angola e os nossos advogados disponibilizam aos nossos clientes a assessoria de que precisam neste sector, de modo focado e inovador e a nível local e internacional.
Estamos a entrar numa era de procura, sem precedentes, de produção e de distribuição de energia, especialmente em África. Esta dinâmica, juntamente com os desafios que todos enfrentamos com as mudanças climáticas, está a criar novas oportunidades para as energias alternativas e para as novas tecnologias.
Os nossos clientes de energia recebem apoio coordenado e abrangente, incluindo a nível da construção e projectos, matérias societárias, de concorrência, regulatórias, contratuais, comerciais, de contencioso e arbitragem, de forma de resolução de diferendos e em questões fiscais. Compreendemos os factores técnicos, geográficos, comerciais e geopolíticos que moldam esta indústria e temos acesso em primeira mão a contactos, patrocinadores e a decisores.
Assessoramos os nossos clientes em energia e em recursos naturais e temos estado envolvidos em projectos de energia, especialmente os relacionados com gás, petróleo, hídrica e energias renováveis, como a solar e a eólica.
A experiência inclui aconselhamento:
- Na produção, distribuição, transporte e comercialização de gás e derivados;
- No âmbito de um investimento estrangeiro no sector mineiro, com o desenvolvimento de todo o projecto, incluindo a nível do seu licenciamento, bem como no societário, laboral, regulatório e fiscal;
- A empresa angolana em operação de reestruturação societária com accionista multinacional de referência no sector do petróleo e gás;
- A uma empresa angolana que é líder no transporte marítimo de petróleo, a nível de direito financeiro e projectos, societário, propriedade intelectual e tecnologia, regulatório e na criação e implementação do seu programa de compliance;
- No desenvolvimento de projectos de energia renovável, intervindo em matérias imobiliárias, regulatórias, energéticas, societárias e comerciais; e
- A fornecedores de petróleo com assessoria nas matérias jurídicas, nomeadamente transportadores de navios, prestadores de serviços, empresas de trabalho temporário, produtores e distribuidores.
Presidential Decree No. 52/19 (February 18) approved the General Strategy for the Award of Petroleum Concessions for the period 2019-2025.
Last Friday, 14th December, DLA Piper UK hosted a Conference in partnership with Invest Africa. The keynote speaker was Engº João Basptista Borges, Minister of the Energy and Water of Angola.
Presidential Decree No. 91/18, of 10.04, applies to the abandonment of wells and decommissioning of facilities used in oil operations that are carried out on land and at sea, under the terms established in the Petroleum Activities Law (Law no. 10/04 of 12.11).