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Infra-estruturas, Construção e Transportes

O sector das infra-estruturas, construção e transportes é estratégico para Angola e continuará a crescer de forma substancial nos próximos anos.

Os nossos advogados estão na vanguarda deste sector, atendendo os clientes que investem, os que são proprietários, os que operam e os que gerem ou prestam serviços a activos de infra-estrutura.

Representamos clientes nacionais e internacionais em projectos relevantes de infra-estruturas em Angola, com larga experiência neste sector.

Desde as estradas que transportam mercadorias às telecomunicações que nos mantêm conectados, as infra-estruturas de classe mundial fornecem as bases para criar empregos, expandir negócios e conectar pessoas com serviços essenciais.

A nossa experiência abrange transporte público, energia, resíduos, água, saúde, bem como infra-estrutura social e de lazer, ferrovia, rodovias, pontes, aviação, navegação e portos, entre outros.

A experiência inclui aconselhamento:

  • Ao Governo no contexto de um projecto de electrificação numa zona predominantemente rural do país com uma operação de financiamento internacional;
  • No âmbito de projecto de desenvolvimento ferroviário, com estruturação societária para o efeito;
  • No âmbito de projectos operacionais para diversos hospitais e centros médicos do país, com assessoria nos concursos públicos e na criação de Parcerias Público e Privadas;
  • A uma empresa internacional de engenharia para a construção do novo aeroporto de Luanda;
  • No âmbito da elaboração e da negociação de um modelo de contrato de empreitada adjudicado pelo Governo Angolano para a construção de estradas, ruas, iluminação e infra-estruturas de electricidade, água e esgotos numa das cidades mais importantes de Angola, incluindo a definição da estrutura empresarial com consórcio entre duas das maiores construtoras nacionais;
  • No âmbito do planeamento e construção de um parque industrial com três fábricas de bebidas (água, leite, cerveja).

Civil lawsuits in Burundi during COVID-19

The outbreak of the COVID-19 pandemic is unprecedented. COVID-19 has spread worldwide, and the Republic of Burundi has adopted preventive measures that have affected institutions’ activities in different ways.

The time is now for continental unity in African dispute settlement

Africa is on the cusp of what could be a break in a decades-long cycle of poverty and economic shortcomings. Whether this cycle will be broken depends on the ability of African nations to put in place policies that attract and protect foreign and intra-African investment. These policies must demonstrate to investors that the rule of law will be upheld; that equitable, local dispute settlement is possible; and that potential gains will be greater than the risks involved. The enactment of the African Continental Free Trade Agreement (AfCFTA) was a huge step in the right direction. This agreement lays a solid foundation for increased intra-African trade in both goods and services and looks to build on the collective strengths of African nations and African citizens.

Advising Investec on financing of Ghana Infrastructure Company Ltd

DLA Piper has advised Investec Bank Limited in relation to the USD22.5 million export credit financing provided to Ghana Infrastructure Company Ltd (GIC), which was used to fund the construction of storm drainage along the Lamashiegu, Nalung-Bulpela and Tamale roads and the rehabilitation and reconstruction of certain roads within the Ashanti region in central Ghana.