Estamos envolvidos em todos os níveis da indústria de bens de consumo e retalho, desde produtores de matéria-prima a fabricantes, importadores, transportadores, distribuidores e grandes comerciantes. A nossa equipa em Angola está posicionada para aconselhar as empresas a nível das matérias legais e regulatórias específicas nos sectores de alimentos, bebidas, vestuário, calçado, telecomunicações, tecnologia e veículos, incluindo distribuição e venda em supermercados, lojas de retalho, vendas directas, correio, telefone, online, mercados online ou máquinas automáticas.
A importância do que fazemos no sector de bens de consumo e do sector de retalho advém de disponibilizarmos aconselhamento comercialmente sólido em todas as matérias jurídicas que afectam os participantes nestes mercados em Angola. Aconselhamos essas empresas em matérias legais, como sejam a conformidade regulatória, a propriedade intelectual, os contratos de franquia, a distribuição, o comercial, o imobiliário, o fiscal e os contratos de marketing e de publicidade.
Actualmente as empresas que operam no sector global de bens de consumo e de retalho devem adaptar-se a um ambiente cada vez mais competitivo e, ao mesmo tempo, navegar por uma gama cada vez mais complexa de requisitos regulatórios. Compreender e cumprir com esses requisitos é uma componente integral do crescimento estratégico, desde a pesquisa e o desenvolvimento até à produção, ao marketing e à distribuição.
A experiência inclui aconselhamento:
- A uma empresa líder global de bebidas em due diligence legal, revisão e elaboração de todos os contratos societários, comerciais, industriais, imobiliários e financeiros, bem como em matérias de produção, importação e distribuição de produtos, direito do trabalho, marketing, merchandising, publicidade, propriedade intelectual e tecnologia, e contencioso e regulatório, bem como quanto ao cumprimento do quadro legal Angolano relativo às bebidas alcoólicas;
- A distribuidor de refrigerantes, chocolates e gelados, líder em Angola, em todos os assuntos jurídicos, comerciais, societários, propriedade intelectual e tecnologia, contencioso e regulatório, fiscal, direito do trabalho, financeiro e imobiliário;
- A empresa global de bebidas, líder em África (e em Angola) na produção, distribuição e comercialização de cerveja e refrigerantes;
- Ao principal produtor agrícola de Angola com fornecimento para supermercados, shoppings e hipermercados, incluindo a assessoria em direito comercial, contencioso e trabalhista; e
- A empresa líder que representa uma marca brasileira de calçado em todas as questões jurídicas relacionadas com direito comercial, societário, contencioso, fiscal, direito do trabalho, financeiro e imobiliário.
Our guide to the issues likely to impact businesses and the key measures taken by African governments in response to COVID-19.
DLA Piper Africa achieves impressive results in the newly released 2020 edition of The Legal 500: Europe, Middle East & Africa (EMEA)edition