Servimo-nos deste meio para informar aos titulares mineiros, operadores mineiros e demais interessados que, segundo o aviso do Instituto Nacional de Minas (INAMI), publicado a 29 de Dezembro de 2020, o Cadastro Mineiro, quer ao nível Central, quer ao nível das Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia, estará encerrado a partir de 01 de Fevereiro de 2021, e reabrirá a 1 de Abril de 2021.

O encerramento tem como objectivo dar continuidade a actualização do sistema informático de gestão de títulos mineiros.

Durante o período acima indicado, o Cadastro Mineiro não receberá nenhum novo pedido de títulos mineiros, no entanto, continuará a processar os pedidos já submetidos, a receber os pedidos de prorrogações das licenças mineiras, bem como os relatórios dos titulares mineiros e os comprovativos de pagamento de impostos e taxas, de acordo com as obrigações legais e contratuais.