Servimo-nos deste meio para informar aos titulares mineiros, operadores mineiros e demais interessados que, segundo o aviso do Instituto Nacional de Minas (INAMI), datado de 27 de Janeiro de 2021, o Cadastro Mineiro, quer ao nível Central, quer ao nível das Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia, estará encerrado a partir de 01 de Março de 2021, e não 01 de Fevereiro de 2021conforme anteriormente anunciado, e reabrirá a 1 de Abril de 2021.

O encerramento tem como objectivo dar continuidade a actualização do sistema informático de gestão de títulos mineiros.

Durante o período acima indicado, o Cadastro Mineiro não receberá nenhum novo pedido de títulos mineiros, no entanto, continuará a processar os pedidos já submetidos e a receber relatórios dos titulares mineiros de acordo com as obrigações legais e contratuais.