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Publicações

Taxas aplicáveis ao Visto para Assistência Humanitária para Moçambique

Servimo-nos do presente meio para informar à comunidade empresarial e demais interessados, sobre as taxas aplicáveis ao Visto para Assistência Humanitária (VAH), aprovadas pelo Diploma Ministerial n.º 21/2021, de 10 de Março (DM21/2021), atinente à taxa devida pela concessão do VAH, criado pelo Decreto n.º 108/2020, de 15 de Dezembro, conforme a tabela abaixo:

Modalidade

Valor da taxa

Execução normal

6.000,00 MT

Execução urgente

7.000,00 MT