Encerramento Temporário do Cadastro Mineiro do Instituto Nacional de Minas
Servimo-nos deste meio para informar aos titulares e operadores mineiros e demais interessados que, segundo o aviso do Instituto Nacional de Minas (INAMI), publicado aos 29 de Dezembro de 2023, o Cadastro Mineiro, ao nível Central e das Direcções Provinciais dos Recursos Minerais e Energia, encontra-se encerrado desde o dia 29 de Dezembro de 2023, e reabrirá a 05 de Março de 2024. Durante o período de recesso, o Cadastro Mineiro continuará a receber pedidos de prorrogação de títulos mineiros, relatórios de actividades e de produção, comprovativos de pagamento de impostos e de taxas.